Um papo sobre Memorando – existe memorando externo?

08/07/2009 at 21:41 5 comentários

Recebi em meu orkut a seguinte pergunta de Cel:

Olá…
memorando nao só pode ser interno??????
…mas existe o memorando interno e externo..pq? qual a diferença???
grata

De pronto fui ver o que representa este tipo documental e respondi para a colega:

ola Cel
dentro de um mesmo fundo o memorando é orgânico, pela característica dele:
MEMORANDO- é um tipo de oficio, mas usado apenas entre setores de uma mesma empresa ou instituição. Ou segundo Bellotto: forma de correspondência interna, objetiva e simples, para assuntos rotineiros entre chefias de unidades de um mesmo orgão (mesmo fundo portanto). O memorando não trata de assuntos de ordem pessoal nem cria, altera ou suprime direitos e obrigações (sic)… agora sendo chamada também de correspondência interna.

Porem há casos de memorando de fundos diferentes, por exemplo, na época da ditadura militar era comum memorando de algum órgão ministerial ou de investigação acabar no exercito e vice-versa, com as informacões sobre atividades “subversivas”. Estes foram utilizados, já agora na democracia, para reconstruírem aqueles arquivos que foram queimados e que indicavam práticas criminosas em nome do Estado e que não foram julgados até hoje por causa da Lei da Anistia. De qualquer forma por ser externo, não se considera um documento natural de um fundo. Portanto não é um documento naturalmente pertencente ao fundo receptor. Sua guarda definitiva vai depender da avaliação efetuada pelo arquivista e da importância do comunicado para o entendimento da subsérie documental.

Em suma, não existe memorando externo, quando for comunicação externa esta se dá por meio de OFÍCIO. Espero ter ajudado.

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5 Comentários Add your own

  • 1. leonardo  |  22/08/2009 às 18:24

    Você deve fazer uma leitura mais atenta da Bellotto, isso que vc afirmou, não é corroborado pelo pensamento dela, seja qual for a obra, nunca vi. Talvez o conceito mais básico de arquivo ajude no debate, o da lei 8159:

    “Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.”

    Entenda que uma coisa é o produtor arquivístico, outra coisa é o emissor do documento. Um documento (como o memorando de seu exemplo) emitido por outro órgão também reflete as atividades e funções de um determinado produtor arquivístico; ao ponto em que foi acumulado justamente em virtude da consecução ou comprovação delas.

    Só insisto no tema pq vc diz que está respondendo a perguntas de terceiros, nesse caso, penso que antes de responder vale uma pesquisa mais atenta, até mesmo pra evitar disseminar mais imprecisões conceitos do que as que já existem na arquivística.

    Responder
    • 2. charlley  |  30/08/2009 às 11:07

      Olá Leonardo
      Leo
      você confundiu tudo que eu disse pois nao considerou:
      – Teoria de Fundos Arquivisticos;
      – Principio da Proveniência;
      – Naturalidade do DOCUMENTO;

      Enfim, não quero ser especialista em Bellotto como voce diz ser, mas pesquisei sim ela pois acredito que para tipologia ela seja uma otima autora.

      Por isso destaco:
      em Arquivos Permanentes, 4a Edicao, pagina 28: “O documento só tem sentido se relacionado ao meio em que produziu. Seu conjunto tem de retratar a infraestrutura e as funções do órgão gerador… esta é a base da teoria de fundos.”

      Ou seja, um Memo de um outro órgão é um instrumento informativo e não deve (pelo menos eu nao considero) um documento natural a ser arquivado. Pra que guardar mais um papel, de um outro fundo, que não é prova de ação, é uma comunicação, no seu acervo?

      Outra coisa, nessa linha Bellotto ainda: no mesmo livro a pag. 37 está assim: “os documentos de arquivo são os produzidos por uma entidade publica ou privada ou por uma familia ou pessoa no transcurso das funções que justificam SUA existencia como tal, guardando esses documentos relações orgânicas ENTRE SI (grifos meus)… Tratam sobretudo em PROVAR, DE TESTEMUNHAR ALGUMA COISA.”

      Ou seja, sendo um Memorando um instrumento interno, de comunicação, que só reproduz decisões já realizadas, precisa ser guardado? Está lá em Bellotto também “O memorando não trata de assuntos de ordem pessoal nem cria, altera ou suprime direitos e obrigações… agora sendo chamada também de correspondência interna.” Isso tudo para dizer que voce esta perdendo um espaço e trabalho valioso guardando este tipo de informativo, tratando ele como documento.

      Mas veja bem, citei o caso dos porões espúrios da ditadura pois estes caras que estavam no poder queimaram, esconderam e sumiram com os documentos de seus arquivos, para esconderem seus crimes. Os historiadores utilizaram portanto memorandos como forma de reconstruir parte deste histórico, pois estes instrumentos eram muito utilizados para comunicacao. Foi uma forma criativa de reconstruir a historia, porém de forma alguma eles foram um documento de arquivo, mas foram muito úteis para reconstruir parte daquela historia que tentaram apagar.

      Assim, caro Leonardo, as vezes pensar fora da caixinha é importante, não apegue-se a tudo que lê, até porque o que se lê tem muitas interpretações como esta erronea que voce fez de meu post. O importante é ter entendimento, consciencia e criatividade e lembrar que na arquivologia o bom senso do arquivista é que conta, não existem fórmulas prontas para a atuação do profissional dos arquivos, aprenda um pouco com os historiadores que reconstruiram a historia usando simples memorandos e lembre-se: “Sua guarda definitiva (do memorando) vai depender da avaliação efetuada pelo arquivista e da importância do comunicado para o entendimento da subsérie documental.

      []s

      Responder
  • 3. Kristianno  |  17/11/2009 às 17:43

    Boa Tarde,

    A questão do memorando, por ser um tipo com função interna de comunicação, solicitação e/ou encaminhamento de informações( isso vai depender da cultura organizacional da instituição), vejo que, quando falamos sobre a temporalidade dos mesmos, não são documentos que comprometerão a preservação da memória institucional uma vez descartados. Porém é inegável que a possibilidade de obtenção de informação valiosa dependendo do foco do pesquisador, a partir da série de memorandos, pode se mostrar bastante útil, principalmente em termos estatísticos. Desse modo, e se houver recursos disponíveis para tal, sugiro a manutenção dessas séries em mídias digitais (imaging) com o objetivo de ampliar a capacidade de pesquisa sobre o repositório arquivístico da instituição. De qualquer forma, o memorando continua sendo um documento de arquivo, dotado de organicidade, e que deve ser classificado e avaliado de acordo com as necessidades informacionais da instituição que o produziu. Via de regra é uma documentação com valor primário apenas, porém repito, em determinado contexto de pesquisa pode constituir-se numa fonte valiosa.

    Responder
    • 4. charlley  |  07/12/2009 às 17:03

      Kristiano, vai depender do arquivista. Se o memorando só comunica decisoes já realizadas, estas decisoes tem suas provas em outros documentos.
      ou seja, voce nao estará repetindo a informação?

      Assim, se o arquivista tiver tempo e dinheiro para investir com um material de comunicação que não é prova de nada, ele pode sim preservar isso. Se no entanto, ele considera os recursos aplicados, o tempo dispendido e o valor da informação, além de sua própria estrutura de arranjo (informação repetida), ele vai ter de considerar o descarte desse material ou o envio a biblioteca.

      []s
      charlley

      Responder
  • 5. marcello  |  12/09/2012 às 23:51

    pessoal,boa noite, o arquivamento de um memorando vai depender do conteúdo,assunto e o nível de importancia para à ADM,se o assunto é algo corriqueiro (caso do memorando), como questoes administrativas cuja natureza é puramente padronizada;pra q diabos eu vou despendiar recursos financeiros à guarda destes memos.

    Responder

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