Archive for agosto, 2010

Memória Corporativa: o arquivo é a base

Recentemente concedi uma entrevista para o IG Carreiras sobre o crescimento do mercado de Memória Corporativa. Aqui trago ela na íntegra, já que no jornalismo trabalhamos com uma contextualização de conteúdos e, portanto, na matéria temos menos conteúdo.

Continue Reading 30/08/2010 at 12:07 Deixe um comentário

Uma agressão à história

Reproduzo porque acho importante:

São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2010

TENDÊNCIAS/DEBATES

Uma agressão à história
SILVIA HUNOLD LARA
Um artigo do projeto de novo Código de Processo Civil viola regras arquivísticas básicas e reforça a moda de limpar o passado destruindo fontes

Uma nova versão do Código de Processo Civil está em discussão no Senado. Certamente, haverá polêmica. Mas há pelo menos um artigo que precisa ser modificado desde já: o de número 967, que restaura o antigo artigo 1.275 do atual código, de 1973, que autorizava a eliminação completa dos autos findos há mais de cinco anos, “por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado”.
O texto atropela a obrigação do Estado de preservar documentos históricos, viola regras arquivísticas básicas e reforça a moda burocrática de limpar o passado destruindo fontes importantes para a memória do país. Se o artigo proposto se transformar em lei, um número incalculável de processos cíveis pode ser destruído.
A medida tem antecedentes históricos. Em 1890, Rui Barbosa mandou queimar os documentos referentes aos escravos existentes na Tesouraria da Fazenda, para impedir que ex-senhores insatisfeitos com a abolição reclamassem indenizações.
O acesso aos documentos do Judiciário, sobretudo da área cível, permitiu aos historiadores contornar parcialmente esse ato lesivo, possibilitando recuperar cópias dos registros da propriedade escrava, com dados indispensáveis para o estudo da demografia e da economia escravistas.
Além da vida cotidiana das fazendas e engenhos, essa documentação permitiu conhecer melhor as negociações em torno da alforria e reconstituir a atuação de abolicionistas negros radicais, como Luiz Gama, e acabou por redimensionar a história da escravidão e da liberdade no Brasil.
Basta substituir “fazendas e engenhos” por “empresas e fábricas”, “escravo” por “operário” e “abolicionistas” por “sindicalistas” nas linhas acima para se ter a dimensão do estrago que a autorização proposta pelo artigo 967 pode causar.
Em 1975, depois da gritaria de historiadores, juristas e arquivistas, o tal artigo 1.215 foi suspenso pela lei nº 6.246. Isso não impediu que, em 1987, a lei nº 7.627 voltasse a usar os mesmos termos para autorizar a eliminação de processos da Justiça do Trabalho.
Nessa área, argumentos facilmente contestáveis, como a necessidade de reduzir custos de armazenamento ou uma interpretação retrógrada e restritiva da cláusula que manda recolher aos arquivos públicos os “documentos de valor histórico”, têm sido usados para justificar a destruição de centenas de milhares de processos trabalhistas, apesar da intensa movimentação de pesquisadores, arquivistas e magistrados.
Rui Barbosa pelo menos lidava com questões mais concretas. No caso do atual projeto de lei, nada justifica tal barbaridade. O Senado tem agora o dever de corrigir esse atentado à cidadania -ou será cúmplice desse crime?
Por que não aproveitar a ocasião para mudar, inscrevendo em lei a necessidade de proteger de fato o patrimônio público nacional, do qual fazem parte os processos judiciais (cíveis, criminais e trabalhistas)? Isso, sim, seria um bom modo de entrar para a história! Com a palavra, os senadores.
SILVIA HUNOLD LARA é professora do departamento de História da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

27/08/2010 at 19:12 Deixe um comentário

Quem matou o Arquivo Morto?

Diante da burocracia que norteia as relações na atualidade, a produção de documentos é inevitável. Quando o tempo legal de uso mais intenso desses documentos passa as pessoas dizem que eles vão para o “arquivo morto”. Se pensarmos que os arquivos guardam informações que com o passar do tempo poderão servir para consultas instigadas por dificuldades hodiernas ou mesmo para corrigir distorções históricas oficialmente produzidas, a denominação a eles atribuída não é a mais correta. Os arquivos são lugares de guarda de documentação, e nenhuma documentação é produzida inutilmente. Muitos historiadores e arquivistas vêm defendendo a importância da preservação e significação dos documentos.

Segundo Mário Chagas, documento é “aquilo que ensina ou mais precisamente aquilo que pode ser utilizado para ensinar alguma coisa a alguém. Também é compreendido como suporte de informações, que só podem ser preservadas e resgatadas através de questionamento” (Chagas, 1996).

Dessa forma, os arquivos são lugares que guardam memórias de acontecimentos relevantes ao longo do caminhar da sociedade. Tais registros permitem, ao lado de outras fontes, a produção do conhecimento histórico.

A partir da definição de documento apresentada acima, surgem algumas inquietações. Primeiro em relação aos documentos: nem tudo o que está em arquivo, muitas vezes, pode ser definido como documento. Isso porque há uma grande carência de pessoal qualificado para trabalhar nesses espaços entre outros fatores resumidos por Luís Carlos Lopes em artigo publicado pela revista Ciências e Letras sob o título: “O lugar dos arquivos na cultura brasileira”. “Ainda é fácil encontrarem-se casos de imensos acervos sem tratamento, eliminações sem qualquer critério, trabalhos de classificação e descrição mal feitos, pessoal sem formação adequada etc”. (Lopes, 2002).

A propósito de qualificação pessoal, em se tratando de arquivos, é cada vez mais premente, a organização e significação de documentos. Todo o discurso em relação aos profissionais envolvidos com esse tipo acervo é ilustrado pela problemática vivida nos arquivos, onde se dá mais importância para preservação e para a conservação do que para a significação. É equiparando esses fatores que teremos as verdadeiras funções dos arquivos restabelecidas e a competência dos profissionais à sua órbita pacificamente e cientificamente delimitada.

Referências:

LOPES, Luis Carlos. A informação e os arquivos: teorias e práticas. Niterói: EDUFF; São Carlos (SP): EDUFS-Car, 1996

LOPES, Luís Carlos, O lugar dos arquivos na cultura brasileira. Revista Ciências e Letras v. 32 – FAPA – POA 2002

Originalmente publicado em:

LOPES, Sérgio Nunes. Quem matou o Arquivo Morto? O informativo, Arroio do Meio, p. 02, 26 out. 2005.

15/08/2010 at 12:07 Deixe um comentário


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